Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

Esta Norma estabelece uma sistemática para a qualificação e certificação de profissionais de acesso por corda por um organismo de certificação.

Na execução das atividades com acesso por corda devem ser utilizados procedimentos técnicos, conforme estabelecido na norma.